O Open Finance, lançado pelo Banco Central do Brasil em 2021, coloca o cliente bancário no controle de seus próprios dados, permitindo que ele compartilhe informações financeiras com outras instituições de forma segura e regulamentada. Esse sistema facilita o acesso a produtos financeiros mais personalizados e competitivos, promovendo um relacionamento mais vantajoso entre os consumidores e o mercado financeiro. Durante a LiveBC de outubro, Otávio Damaso, Diretor de Regulação do Banco Central, destacou a relevância do Open Finance para o Sistema Financeiro Nacional e seu papel na transformação da experiência bancária dos brasileiros.

Damaso enfatizou que, com a consolidação do Open Finance em 2023 e 2024, o Brasil já vê uma expansão de soluções baseadas nessa infraestrutura, que devem crescer ainda mais nos próximos anos. Ele mencionou que essa inovação permitirá a criação de produtos que melhoram a conveniência do cliente, reduzem o custo do crédito, aumentam os limites disponíveis e oferecem uma visão completa do relacionamento financeiro do usuário. Essa evolução, que faz parte da agenda prioritária do Banco Central, é vista como um projeto de longo prazo, semelhante a iniciativas globais, mas que agora já beneficia milhões de brasileiros.

O funcionamento do Open Finance se baseia em uma estrutura de APIs que facilita a troca de dados entre instituições financeiras, sempre com o consentimento do cliente. Isso permite que uma instituição obtenha informações de outra para conhecer melhor o consumidor e oferecer serviços personalizados. Entre os produtos já criados a partir dessa iniciativa estão a iniciação de pagamentos, crédito com avaliação de risco aprimorada, gerenciamento financeiro avançado e a simplificação da abertura de contas, além de agregadores de contas que notificam sobre o uso de cheque especial e recomendam investimentos.

Para o futuro, Damaso espera que o Open Finance avance na integração com outras soluções do Banco Central, como Pix, Drex (moeda digital) e tecnologias emergentes como IA e tokenização. Além disso, ele apontou a criação de novos serviços, como portabilidade de crédito e marketplaces de crédito, que devem intensificar a mobilidade e fluidez dos serviços financeiros. Esse monitoramento constante visa garantir que o Open Finance continue aprimorando a performance das instituições financeiras e colocando o cliente no centro das decisões financeiras.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para considerar inconstitucional a cobrança de 25% de Imposto de Renda (IR) sobre aposentadorias e pensões de brasileiros residentes no exterior. A tese, que tem repercussão geral, destaca que a tributação na fonte a essa taxa prejudica os contribuintes ao não permitir o uso da tabela progressiva e de deduções, que são permitidas para residentes no Brasil. A União havia recorrido ao STF após uma decisão que invalidou a cobrança do IR sobre uma aposentadoria de pessoa residente no exterior, argumentando que a regra atual contraria princípios constitucionais.

O relator, ministro Dias Toffoli, destacou que a regra viola o princípio da isonomia e a capacidade contributiva, uma vez que a cobrança de 25% é uma alíquota fixa, sem considerar a renda do contribuinte ou a possibilidade de deduções. Toffoli foi acompanhado por outros ministros, como Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, que concordaram que a aplicação dessa taxa é mais severa para quem mora no exterior em comparação aos aposentados no Brasil, cujas alíquotas médias variam de 5,5% a 11,6%, conforme a renda.

O ministro Flávio Dino também acompanhou o voto de Toffoli, mas com ressalvas. Ele sugeriu que a tributação diferenciada poderia ocorrer mediante criação de uma lei que respeitasse a progressividade. Enquanto isso não ocorre, brasileiros aposentados e pensionistas que vivem fora do país devem ser tributados pela tabela progressiva aplicável aos residentes no Brasil.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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As autoridades do Banco Central Europeu (BCE) começaram a discutir a possibilidade de reduzir as taxas de juros para estimular a economia, o que representaria uma mudança na política monetária após anos de medidas restritivas. Até então, o BCE vinha perseguindo uma postura neutra, na qual nem desacelerava nem estimulava o crescimento, buscando manter a inflação estável. No entanto, com a economia europeia em rápido declínio e a inflação abaixo das previsões, algumas autoridades consideram que medidas mais agressivas podem ser necessárias.

Apesar de ainda não haver consenso, a discussão está ganhando força, especialmente com o risco de a inflação continuar abaixo da meta, como ocorreu por quase uma década antes da pandemia. Um grupo crescente de autoridades argumenta que o BCE está atrasado em agir e que cortes de juros mais profundos seriam necessários para evitar que a inflação permaneça muito baixa. Elas também defendem uma revisão da estratégia “reunião por reunião” e o abandono da ênfase em taxas restritivas como sinal de uma postura mais proativa.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, reconheceu que não há consenso sobre o nível exato da chamada taxa neutra, que é considerada não observável. Estimativas variam, com o Fundo Monetário Internacional colocando a taxa neutra em 2,5%, enquanto a equipe do BCE acredita que ela esteja mais próxima de 2%. Essa incerteza torna o debate mais complexo, já que a diferença entre as estimativas pode resultar em até três cortes nas taxas de juros.

O argumento principal para a redução das taxas é o fraco crescimento econômico, que ainda não mostrou sinais de recuperação. A percepção é de que o BCE, mantendo as taxas altas, está restringindo a economia mais do que o necessário, o que está deprimindo a demanda. Sem uma retomada do crescimento, a inflação doméstica também desacelerará, e o mercado de trabalho poderá enfraquecer, exacerbando a pressão de baixa sobre os preços.

Em resumo, o BCE enfrenta um dilema: manter uma postura neutra ou adotar cortes de juros mais profundos para evitar uma recessão prolongada e uma inflação persistentemente baixa. As próximas decisões do Banco Central serão cruciais para determinar o rumo da economia europeia nos próximos anos.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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No dia 10 de outubro de 2024, a Secretaria de Reformas Econômicas (SRE/MF) apresentou o resultado da Tomada de Subsídios nº 01, focada na regulação econômica e concorrencial das plataformas digitais. A iniciativa, realizada em parceria com outras secretarias, buscou avaliar a necessidade de alterações na legislação vigente e discutir novas abordagens regulatórias.

O Cade destacou a relevância de uma regulação ex-ante, preventiva, para enfrentar as disfunções estruturais dos mercados digitais, que não são resolvidas de forma eficaz pelos instrumentos antitruste tradicionais. Também foi ressaltada a necessidade de criar uma unidade especializada em mercados digitais e adotar um modelo regulatório flexível e contínuo.

As propostas da SRE/MF e do Cade convergem na busca por um arcabouço regulatório moderno que garanta a proteção do consumidor e preserve a competitividade no ambiente digital. O Cade seguirá acompanhando as discussões e contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas que promovam uma concorrência justa na economia digital.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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O Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central na última segunda-feira, 7 de outubro de 2024, trouxe novas projeções econômicas.

• A estimativa para a inflação medida pelo IPCA em 2024 subiu de 4,37% para 4,38%, enquanto a previsão para 2025 permaneceu estável em 3,97%. As projeções para 2026 e 2027 também não sofreram alterações, mantendo-se em 3,60% e 3,50%, respectivamente.
• Já o crescimento do PIB para 2024 foi mantido em 3,0%, e a previsão para 2025 subiu ligeiramente de 1,92% para 1,93%. Para 2026 e 2027, as estimativas continuam inalteradas em 2,0%. Em relação à taxa básica de juros, a Selic, as projeções para 2024 e 2025 foram mantidas em 11,75% e 10,75%, respectivamente, com expectativas de 9,50% para 2026 e 9,0% para 2027.
• O câmbio também teve uma leve alteração, com a previsão para o dólar em 2025 subindo de R$ 5,35 para R$ 5,39, enquanto para 2024 e os anos subsequentes permaneceu estável em R$ 5,40 e R$ 5,30, respectivamente.
• No âmbito fiscal, a estimativa para o resultado primário do Brasil continuou em déficit de -0,60% do PIB para 2024 e -0,73% para 2025, sem alterações nos anos seguintes.
• A dívida líquida do setor público também manteve projeções estáveis para 2024 e 2025, com ligeira alta para 2026 e 2027.
• Por fim, a previsão para o saldo da balança comercial em 2024 caiu de US$ 81,0 bilhões para US$ 80,05 bilhões, enquanto as projeções para os anos seguintes se mantiveram inalteradas.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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A Receita Federal do Brasil participou de um evento internacional focado em criptoativos e conformidade tributária, reunindo autoridades de 38 países. O evento, organizado por uma empresa de análise de blockchain, discutiu os desafios das transações com ativos virtuais e as reformas tributárias necessárias.

Durante o painel, a Receita Federal destacou os avanços brasileiros na regulamentação de criptoativos, incluindo o uso de inteligência artificial para combater fraudes e riscos tributários. A apresentação abordou a evolução legislativa, regras de declaração e coleta de dados, além da participação do Brasil em fóruns internacionais como a OCDE para aderir ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF).

Com mais de 300 participantes, o evento reforçou a liderança da Receita Federal no acompanhamento das mudanças da economia digital e no combate a fraudes, promovendo transparência e eficiência.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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A plataforma X (antigo Twitter), sob a gestão de Elon Musk, manifestou uma mudança em sua postura em relação ao Brasil, ao reconhecer e respeitar a soberania do país. A declaração ocorre em um contexto de tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a rede social em agosto de 2024. A suspensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, devido à ausência de um representante legal da empresa no Brasil e o não pagamento de multas impostas por descumprimento de decisões judiciais. A empresa agora espera uma decisão do STF sobre o desbloqueio da plataforma.

Em uma publicação oficial, a X reiterou seu compromisso em proteger a liberdade de expressão, mas enfatizou que o fará dentro dos limites estabelecidos pela legislação local. A empresa destacou que acredita ser essencial que os brasileiros tenham acesso à plataforma para assegurar uma democracia dinâmica, sugerindo que sua presença no país é vital para o debate público e a disseminação de informações. Esse posicionamento parece ser uma tentativa de aliviar as tensões com as autoridades brasileiras, após semanas de incertezas sobre o futuro da plataforma no país.

Nas últimas semanas, a X cumpriu as exigências do STF, incluindo o bloqueio de perfis de nove investigados pelo tribunal e o pagamento de multas que haviam sido aplicadas por desobediência a decisões anteriores. Além disso, a empresa informou que já estabeleceu um representante legal no Brasil, como exigido por Moraes. Com o cumprimento das ordens judiciais, a expectativa é que o desbloqueio da plataforma ocorra em breve, possivelmente até o final de semana.

O episódio reflete a longa disputa entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal, que se intensificou após a compra do Twitter por Musk. Durante esse período, houve momentos de tensão, com a empresa ameaçando descumprir novas determinações. No entanto, a recente postura conciliatória da X sugere que o impasse está perto de ser resolvido, com a empresa buscando um reestabelecimento de suas operações no Brasil, agora em conformidade com as exigências legais locais.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participou como painelista na edição de 2024 do Fórum de Regulação de IA, Internet & Data (RAID), realizado em Bruxelas, Bélgica. O diretor-presidente da ANPD, Waldemar Ortunho, e o servidor Lucas Anjos representaram a instituição. Durante o evento, Lucas Anjos participou de um painel sobre regulamentação tecnológica e compartilhou informações sobre os mecanismos de transferência internacional de dados pessoais, regulados pela Resolução nº 19/2024, ressaltando o compromisso da ANPD com a interoperabilidade e proteção de dados conforme a LGPD.

Além da participação nos painéis, os representantes da ANPD realizaram reuniões bilaterais, como com a Commission nationale de l’informatique et des libertés (CNIL), a autoridade francesa de proteção de dados. Nessas reuniões, foram discutidas oportunidades de cooperação mútua nas áreas de fortalecimento institucional, sandboxes regulatórios, inovação tecnológica e educação sobre proteção de dados, além da transferência internacional de dados pessoais.

O RAID 2024 contou com a presença de especialistas e autoridades de diversas jurisdições, incluindo ministros, comissários europeus, e reguladores de organizações internacionais, com o objetivo de fomentar o engajamento internacional em torno da governança e regulamentação das tecnologias digitais. O evento teve como tema principal a importância de inovar, regular e implementar essas tecnologias com responsabilidade e cautela.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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O Banco Central (BC) divulgou a lista dos treze temas selecionados para a segunda fase do Piloto Drex, parte da iniciativa do real digital, escolhidos a partir de 42 propostas recebidas. O objetivo é explorar o uso da Distributed Ledger Technology (DLT) para facilitar operações financeiras e reduzir custos. Entre os temas, destaca-se a cessão de recebíveis, proposta pela ABC e Inter, que busca facilitar a movimentação de recebíveis de cartão de crédito, beneficiando especialmente pequenas empresas com maior flexibilidade e menores custos. Outro tema importante é o crédito colateralizado, proposto por BB, Bradesco e Itaú, que envolve o uso de Certificados de Depósito Bancário (CDB) e títulos públicos como garantia em empréstimos, ajudando tanto empresas quanto consumidores a reduzir o custo do crédito sem comprometer a rentabilidade de suas aplicações.

Também foi selecionado o financiamento de operações de comércio internacional, com foco na tokenização de documentos de embarque, permitindo o pagamento ágil e fracionado de mercadorias e facilitando o acesso ao mercado global. A proposta de otimização do mercado de câmbio, liderada por XP-Visa e Nubank, busca oferecer operações de câmbio 24/7 com maior transparência e controle de riscos por meio da tokenização de contratos de câmbio.

Outras áreas de destaque incluem transações com ativos como Cédulas de Crédito Bancário (CCB), debêntures, ativos do agronegócio, créditos de descarbonização (CBIO), automóveis e imóveis, facilitando a negociação e liquidação desses ativos com maior segurança e agilidade. O uso da DLT nessas áreas pretende simplificar operações de alto valor e torná-las mais acessíveis ao público.

Nesta segunda fase, serão testados serviços financeiros por meio de contratos inteligentes desenvolvidos e geridos por terceiros. Fabio Araújo, coordenador da iniciativa, explicou que a implementação dos temas começará em breve, com discussões entre reguladores e participantes para definir a governança e as soluções de privacidade. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participará dos testes, ampliando a usabilidade da plataforma Drex.

Atualmente, 16 consórcios e empresas estão envolvidos no Piloto Drex, incluindo grandes instituições financeiras como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e BTG, além de parceiros tecnológicos. O BC planeja receber novas propostas de participação ainda em 2024, com os testes de contratos inteligentes estendendo-se até o primeiro semestre de 2025, reforçando o compromisso com a inovação no sistema financeiro e a inclusão digital no Brasil.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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Os ETFs (fundos de índice) de Bitcoin nos Estados Unidos enfrentaram recentemente uma série significativa de resgates líquidos diários, marcando a maior sequência desse tipo desde o início de 2024. Ao longo de oito dias até 6 de setembro, os investidores retiraram cerca de US$ 1,2 bilhão de 12 ETFs que investem diretamente na criptomoeda, de acordo com dados da Bloomberg. Esse movimento de saída reflete uma aversão crescente a ativos de risco em um momento de volatilidade nos mercados globais, influenciado por uma série de fatores econômicos adversos. A retração ocorre em meio a uma turbulência no mercado de ações e commodities, onde as preocupações sobre o crescimento econômico e a desaceleração global estão elevando a cautela dos investidores.

A economia global enfrenta desafios, como dados de emprego mistos nos Estados Unidos e a pressão deflacionária na China, que têm exercido pressão sobre os mercados. Essa incerteza também afeta o mercado de criptomoedas, que tem mostrado uma correlação crescente com o mercado de ações, tornando suas flutuações mais pronunciadas e interligadas. Com o Bitcoin sendo um ativo de risco, ele tem se mostrado vulnerável a esse cenário. Em setembro, a criptomoeda registrou uma perda acumulada de cerca de 7%, embora tenha conseguido uma leve recuperação de 2,4% no fim de semana, alcançando US$ 55.682.

Alguns especialistas atribuem essa recuperação parcial a influenciadores do mercado, como Arthur Hayes, cofundador da BitMEX, que encerraram suas posições vendidas. Esse “rali de alívio”, como descrito por Sean McNulty, diretor de operações da Arbelos Markets, foi amplificado pela expectativa de que as políticas pró-criptomoedas de Donald Trump, que tem demonstrado um desempenho favorável nas pesquisas presidenciais dos EUA, possam trazer volatilidade ao mercado. A demanda por opções de hedge também aumentou, especialmente com a aproximação de debates presidenciais, o que sugere que os investidores estão buscando proteção contra movimentos bruscos nos preços.

A perspectiva de curto prazo para o Bitcoin parece depender de eventos econômicos cruciais, como a divulgação dos dados de preços ao consumidor nos EUA, que acontecerá em breve. Conforme ressaltado por Caroline Mauron, cofundadora da Orbit Markets, esses números poderão moldar as expectativas em torno das políticas monetárias do Federal Reserve, o que pode impactar diretamente o mercado de criptomoedas. Até lá, espera-se que o Bitcoin opere em um intervalo limitado entre US$ 53.000 e US$ 57.000, com o mercado aguardando por mais clareza sobre o futuro da inflação e das taxas de juros nos EUA.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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