A plataforma X (antigo Twitter), sob a gestão de Elon Musk, manifestou uma mudança em sua postura em relação ao Brasil, ao reconhecer e respeitar a soberania do país. A declaração ocorre em um contexto de tensão com o Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a rede social em agosto de 2024. A suspensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, devido à ausência de um representante legal da empresa no Brasil e o não pagamento de multas impostas por descumprimento de decisões judiciais. A empresa agora espera uma decisão do STF sobre o desbloqueio da plataforma.

Em uma publicação oficial, a X reiterou seu compromisso em proteger a liberdade de expressão, mas enfatizou que o fará dentro dos limites estabelecidos pela legislação local. A empresa destacou que acredita ser essencial que os brasileiros tenham acesso à plataforma para assegurar uma democracia dinâmica, sugerindo que sua presença no país é vital para o debate público e a disseminação de informações. Esse posicionamento parece ser uma tentativa de aliviar as tensões com as autoridades brasileiras, após semanas de incertezas sobre o futuro da plataforma no país.

Nas últimas semanas, a X cumpriu as exigências do STF, incluindo o bloqueio de perfis de nove investigados pelo tribunal e o pagamento de multas que haviam sido aplicadas por desobediência a decisões anteriores. Além disso, a empresa informou que já estabeleceu um representante legal no Brasil, como exigido por Moraes. Com o cumprimento das ordens judiciais, a expectativa é que o desbloqueio da plataforma ocorra em breve, possivelmente até o final de semana.

O episódio reflete a longa disputa entre Elon Musk e o Supremo Tribunal Federal, que se intensificou após a compra do Twitter por Musk. Durante esse período, houve momentos de tensão, com a empresa ameaçando descumprir novas determinações. No entanto, a recente postura conciliatória da X sugere que o impasse está perto de ser resolvido, com a empresa buscando um reestabelecimento de suas operações no Brasil, agora em conformidade com as exigências legais locais.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participou como painelista na edição de 2024 do Fórum de Regulação de IA, Internet & Data (RAID), realizado em Bruxelas, Bélgica. O diretor-presidente da ANPD, Waldemar Ortunho, e o servidor Lucas Anjos representaram a instituição. Durante o evento, Lucas Anjos participou de um painel sobre regulamentação tecnológica e compartilhou informações sobre os mecanismos de transferência internacional de dados pessoais, regulados pela Resolução nº 19/2024, ressaltando o compromisso da ANPD com a interoperabilidade e proteção de dados conforme a LGPD.

Além da participação nos painéis, os representantes da ANPD realizaram reuniões bilaterais, como com a Commission nationale de l’informatique et des libertés (CNIL), a autoridade francesa de proteção de dados. Nessas reuniões, foram discutidas oportunidades de cooperação mútua nas áreas de fortalecimento institucional, sandboxes regulatórios, inovação tecnológica e educação sobre proteção de dados, além da transferência internacional de dados pessoais.

O RAID 2024 contou com a presença de especialistas e autoridades de diversas jurisdições, incluindo ministros, comissários europeus, e reguladores de organizações internacionais, com o objetivo de fomentar o engajamento internacional em torno da governança e regulamentação das tecnologias digitais. O evento teve como tema principal a importância de inovar, regular e implementar essas tecnologias com responsabilidade e cautela.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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O Banco Central (BC) divulgou a lista dos treze temas selecionados para a segunda fase do Piloto Drex, parte da iniciativa do real digital, escolhidos a partir de 42 propostas recebidas. O objetivo é explorar o uso da Distributed Ledger Technology (DLT) para facilitar operações financeiras e reduzir custos. Entre os temas, destaca-se a cessão de recebíveis, proposta pela ABC e Inter, que busca facilitar a movimentação de recebíveis de cartão de crédito, beneficiando especialmente pequenas empresas com maior flexibilidade e menores custos. Outro tema importante é o crédito colateralizado, proposto por BB, Bradesco e Itaú, que envolve o uso de Certificados de Depósito Bancário (CDB) e títulos públicos como garantia em empréstimos, ajudando tanto empresas quanto consumidores a reduzir o custo do crédito sem comprometer a rentabilidade de suas aplicações.

Também foi selecionado o financiamento de operações de comércio internacional, com foco na tokenização de documentos de embarque, permitindo o pagamento ágil e fracionado de mercadorias e facilitando o acesso ao mercado global. A proposta de otimização do mercado de câmbio, liderada por XP-Visa e Nubank, busca oferecer operações de câmbio 24/7 com maior transparência e controle de riscos por meio da tokenização de contratos de câmbio.

Outras áreas de destaque incluem transações com ativos como Cédulas de Crédito Bancário (CCB), debêntures, ativos do agronegócio, créditos de descarbonização (CBIO), automóveis e imóveis, facilitando a negociação e liquidação desses ativos com maior segurança e agilidade. O uso da DLT nessas áreas pretende simplificar operações de alto valor e torná-las mais acessíveis ao público.

Nesta segunda fase, serão testados serviços financeiros por meio de contratos inteligentes desenvolvidos e geridos por terceiros. Fabio Araújo, coordenador da iniciativa, explicou que a implementação dos temas começará em breve, com discussões entre reguladores e participantes para definir a governança e as soluções de privacidade. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) participará dos testes, ampliando a usabilidade da plataforma Drex.

Atualmente, 16 consórcios e empresas estão envolvidos no Piloto Drex, incluindo grandes instituições financeiras como Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e BTG, além de parceiros tecnológicos. O BC planeja receber novas propostas de participação ainda em 2024, com os testes de contratos inteligentes estendendo-se até o primeiro semestre de 2025, reforçando o compromisso com a inovação no sistema financeiro e a inclusão digital no Brasil.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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Os ETFs (fundos de índice) de Bitcoin nos Estados Unidos enfrentaram recentemente uma série significativa de resgates líquidos diários, marcando a maior sequência desse tipo desde o início de 2024. Ao longo de oito dias até 6 de setembro, os investidores retiraram cerca de US$ 1,2 bilhão de 12 ETFs que investem diretamente na criptomoeda, de acordo com dados da Bloomberg. Esse movimento de saída reflete uma aversão crescente a ativos de risco em um momento de volatilidade nos mercados globais, influenciado por uma série de fatores econômicos adversos. A retração ocorre em meio a uma turbulência no mercado de ações e commodities, onde as preocupações sobre o crescimento econômico e a desaceleração global estão elevando a cautela dos investidores.

A economia global enfrenta desafios, como dados de emprego mistos nos Estados Unidos e a pressão deflacionária na China, que têm exercido pressão sobre os mercados. Essa incerteza também afeta o mercado de criptomoedas, que tem mostrado uma correlação crescente com o mercado de ações, tornando suas flutuações mais pronunciadas e interligadas. Com o Bitcoin sendo um ativo de risco, ele tem se mostrado vulnerável a esse cenário. Em setembro, a criptomoeda registrou uma perda acumulada de cerca de 7%, embora tenha conseguido uma leve recuperação de 2,4% no fim de semana, alcançando US$ 55.682.

Alguns especialistas atribuem essa recuperação parcial a influenciadores do mercado, como Arthur Hayes, cofundador da BitMEX, que encerraram suas posições vendidas. Esse “rali de alívio”, como descrito por Sean McNulty, diretor de operações da Arbelos Markets, foi amplificado pela expectativa de que as políticas pró-criptomoedas de Donald Trump, que tem demonstrado um desempenho favorável nas pesquisas presidenciais dos EUA, possam trazer volatilidade ao mercado. A demanda por opções de hedge também aumentou, especialmente com a aproximação de debates presidenciais, o que sugere que os investidores estão buscando proteção contra movimentos bruscos nos preços.

A perspectiva de curto prazo para o Bitcoin parece depender de eventos econômicos cruciais, como a divulgação dos dados de preços ao consumidor nos EUA, que acontecerá em breve. Conforme ressaltado por Caroline Mauron, cofundadora da Orbit Markets, esses números poderão moldar as expectativas em torno das políticas monetárias do Federal Reserve, o que pode impactar diretamente o mercado de criptomoedas. Até lá, espera-se que o Bitcoin opere em um intervalo limitado entre US$ 53.000 e US$ 57.000, com o mercado aguardando por mais clareza sobre o futuro da inflação e das taxas de juros nos EUA.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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O documento é fruto da colaboração entre membros da OCDE e do G20, refletindo um esforço conjunto para aprimorar a sustentabilidade e resiliência das empresas. Ele aborda questões fundamentais como a divulgação de informações, os direitos dos acionistas e partes interessadas, e as responsabilidades dos órgãos sociais das empresas.

Além disso, o foco também recai sobre a gestão de riscos ambientais e sociais, reconhecendo que a adoção de boas práticas de governança corporativa está diretamente ligada à confiança dos investidores e à transparência, fatores que são cada vez mais valorizados em um ambiente global em constante mudança.

João Pedro Nascimento, presidente da CVM, destacou a importância do documento para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil, reforçando o compromisso da CVM em promover boas práticas de governança entre as empresas reguladas.

Luís Laginha de Sousa, presidente da CMVM, enfatizou a relevância da tradução em português para disseminar esses princípios entre os países de língua portuguesa, facilitando o acesso ao documento e incentivando a adoção de práticas de governança que contribuam para a confiança nos mercados e a estabilidade financeira.

A cooperação entre Brasil e Portugal nesse projeto reflete a importância de uma governança corporativa robusta para o desenvolvimento econômico sustentável.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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O Google está sendo alvo de um processo antitruste nos Estados Unidos, com acusações de abuso de poder de mercado na área da publicidade digital. O Departamento de Justiça alega que a empresa detém um domínio desproporcional sobre plataformas como servidores e redes de anúncios, o que lhe permite impor condições desfavoráveis a concorrentes e prejudicar empresas de mídia.

As práticas do Google, segundo o processo, limitam a concorrência e prejudicam a inovação no setor. A empresa é acusada de utilizar sua posição dominante para coletar dados de forma indiscriminada e utilizar essas informações para benefício próprio, além de dificultar a entrada de novos competidores no mercado.

O Google, por sua vez, nega as acusações, argumentando que seus produtos são inovadores e competem em um mercado dinâmico. A empresa afirma que a fragmentação do mercado de publicidade digital impede que qualquer empresa tenha um domínio total. No entanto, as consequências do processo podem ser significativas, incluindo a possibilidade de mudanças nas práticas da empresa e a implementação de novas regulamentações para o setor.

A decisão judicial nesse caso pode estabelecer um precedente importante para a regulamentação de grandes empresas de tecnologia e moldar o futuro do mercado digital.

Por: Rafaella Allegretti.

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A Câmara dos Deputados irá discutir o uso da inteligência artificial (IA) na dublagem. A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) solicitou a audiência, preocupada com os possíveis impactos da IA na área. A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) solicitou a audiência, preocupada com os possíveis impactos da IA na área.

O principal debate será sobre como equilibrar os avanços tecnológicos com a preservação dos empregos dos dubladores. A ideia é que a IA seja uma ferramenta complementar, e não uma substituta para o trabalho humano. Além disso, a discussão abordará a importância de respeitar os direitos autorais e evitar que a IA perpetue estereótipos.

A audiência busca encontrar uma regulamentação que garanta que a IA seja utilizada de forma ética e responsável na dublagem, protegendo os direitos dos trabalhadores e a qualidade do produto final. A expectativa é que a discussão envolva diversos atores do setor, como dubladores, produtores e especialistas em tecnologia.

Em resumo, o objetivo é encontrar um caminho que permita que a inteligência artificial seja utilizada na dublagem de forma a beneficiar tanto a indústria quanto os profissionais da área.

Por: Rafaella Allegretti.

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A economia brasileira apresentou um desempenho surpreendente no 2º trimestre de 2024, superando as expectativas iniciais dos analistas. Com um crescimento de 1,4% em relação ao trimestre anterior e 3,3% comparado ao mesmo período de 2023, o PIB do Brasil demonstrou um vigor disseminado, com contribuições significativas da indústria e do setor de serviços. Este desempenho robusto levou os economistas a revisarem suas projeções de crescimento para o ano, que agora apontam para um aumento próximo a 3%, em vez dos 2,5% inicialmente previstos.

A expansão econômica foi impulsionada por diversos fatores, entre os quais o consumo das famílias, que cresceu 1,3% e mostrou-se como um dos principais motores do PIB, refletindo uma massa salarial em alta e um mercado de trabalho aquecido. Além disso, houve um crescimento expressivo de 2,1% nos investimentos em formação bruta de capital fixo, especialmente em infraestrutura, o que evidencia a recuperação da confiança na economia brasileira.

No entanto, apesar do otimismo, há sinais de que a economia pode desacelerar no segundo semestre de 2024. Fatores que contribuíram para o crescimento no início do ano, como a safra recorde de grãos e o reajuste do salário mínimo, tendem a perder força nos próximos meses. Economistas como Claudia Moreno, do C6 Bank, esperam que essa desaceleração leve a uma expansão quase nula da atividade econômica no final do ano, embora a projeção de crescimento para o PIB de 2024 ainda tenha sido ajustada para cima.

Essa perspectiva de desaceleração, porém, não elimina a preocupação com as pressões inflacionárias. O crescimento acima do esperado, especialmente no setor de serviços, pode manter a inflação elevada, o que leva muitos especialistas a acreditar que o Banco Central deverá iniciar um ciclo gradual de alta da Selic já em setembro. Esse movimento é visto como necessário para conter a inflação e evitar desequilíbrios econômicos mais graves.

Por fim, a visão predominante entre os economistas é de que o crescimento robusto do 2º trimestre proporciona uma base sólida para o desempenho da economia brasileira em 2024, mas os desafios para manter esse ritmo no longo prazo permanecem. A necessidade de ajustes na política monetária e fiscal é vista como crucial para sustentar o crescimento sem comprometer a estabilidade econômica.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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Nesta segunda-feira (26), a curva de juros brasileira continuou precificando uma probabilidade superior a 90% de aumento da Selic pelo Banco Central em setembro. As taxas de contratos de curto prazo mantiveram-se estáveis, enquanto as de prazos mais longos apresentaram queda, acompanhando movimentos semelhantes no mercado de Treasuries dos EUA.

A taxa DI para janeiro de 2025 permaneceu praticamente estável, refletindo as expectativas de alta da Selic. Declarações do presidente do Fed, Jerome Powell, defendendo o início de cortes de juros nos EUA, influenciaram a queda nas taxas de contratos a partir de janeiro de 2026. Apesar das crescentes tensões no Oriente Médio após ataques do Hezbollah a Israel, o apetite por risco nos mercados não foi significativamente afetado.

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, reforçou que todas as opções estão sendo consideradas na política monetária, destacando a necessidade de crescimento ordenado da demanda para evitar impactos inflacionários. O relatório Focus indicou aumento nas projeções de crescimento do PIB para 2024, de 2,23% para 2,43%, enquanto as expectativas de inflação também subiram, mostrando desancoragem das metas estabelecidas.

No cenário internacional, os rendimentos dos Treasuries permaneceram próximos da estabilidade, com o rendimento de dez anos sendo negociado em torno de 3,818%.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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