Os artistas Brian Frye e Jonathan Mann entraram com uma ação judicial contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) para obter uma definição clara sobre a jurisdição da agência sobre tokens não fungíveis (NFTs). Eles acusam a SEC de conduzir uma “campanha” para afirmar controle sobre as vendas de arte digital, o que poderia prejudicar artistas e criadores que utilizam NFTs como meio de expressão.

Frye e Mann, que estão envolvidos em projetos NFT, argumentam que a abordagem da SEC ameaça a subsistência dos artistas, já que a agência pode considerar a distribuição de arte digital como uma oferta de valores mobiliários não registrada. Seus advogados comparam a situação à da cantora Taylor Swift, questionando se os ingressos e a música dela poderiam ser considerados valores mobiliários, uma vez que os fãs podem lucrar com eles e Swift promove seu ecossistema.

A ação judicial provocou reações na comunidade de criptomoedas, com Katherine Minarik, diretora jurídica da Uniswap Labs, afirmando que a SEC está “quebrada” e que a aplicação das leis de valores mobiliários pela agência é “arbitrária e ilegal”. A SEC já tomou medidas contra projetos NFT no passado, como no caso do Impact Theory e do Stoner Cats 2, que resultaram em acordos com a agência.

Por: Rafaella Allegretti.

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No dia 29 de julho de 2024, Donald Trump, candidato à presidência dos Estados Unidos, discursou na conferência Bitcoin 2024, em Nashville, expressando um otimismo contundente em relação ao futuro do Bitcoin (BTC). Trump destacou que o BTC está próximo de ultrapassar o valor de mercado da prata e vislumbra um futuro em que o Bitcoin possa superar o ouro, ambos utilizados como reservas de valor alternativas.

Trump elogiou a trajetória do Bitcoin, que em apenas 15 anos evoluiu de uma ideia anônima para se tornar o 9º ativo mais valioso do mundo, superando a Exxon Mobil. Ele enfatizou que, com a evolução contínua, o Bitcoin pode eventualmente igualar ou até superar o ouro, uma perspectiva que ele acredita que ainda não é plenamente compreendida pelo público.

O ex-presidente também criticou a decisão do governo dos EUA de vender parte dos bitcoins apreendidos e anunciou que, se for eleito, sua administração implementará uma política de retenção de 100% dos bitcoins atualmente possuídos e de quaisquer futuros. Trump enfatizou que sua estratégia inclui tornar os EUA um líder na mineração de criptomoedas, com o objetivo de assegurar que o Bitcoin seja produzido predominantemente nos Estados Unidos.

Trump, que lidera nas pesquisas para a presidência, vê a possibilidade de um “presidente bitcoiner” como um marco significativo para a indústria de criptomoedas, sinalizando um apoio robusto à inovação no setor.

Por: Rafaella Allegretti.

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O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) lançaram novas regras para o Open Finance em 4 de julho de 2024. Essas regras visam aprimorar a regulamentação do sistema, simplificar a jornada de pagamento para os clientes e introduzir o Pix por aproximação. O Diretor de Regulação do BC, Otávio Damaso, anunciou as mudanças, destacando que elas visam acelerar a expansão do Open Finance.

Entre os principais pontos das novas regras está a iniciação de pagamentos sem redirecionamento, que mantém a segurança e o sigilo do processo, requisitos centrais para o Open Finance. Essa iniciativa facilita o pagamento ao eliminar a necessidade de redirecionamento para o ambiente de outra instituição, permitindo que o cliente use o Pix por aproximação nas carteiras digitais (wallets) sem necessidade de acessar o aplicativo da instituição financeira.

A experiência do consumidor será simplificada, com a redução das etapas no processo de pagamento. O cliente poderá cadastrar sua conta na carteira digital de preferência e usar o Pix por aproximação de forma similar aos cartões. Além disso, em compras online, será possível realizar o pagamento diretamente na loja virtual, eliminando a necessidade de sair do ambiente de compras para efetuar o pagamento.

Para habilitar essas novas funcionalidades, o consumidor precisará se cadastrar em uma instituição participante do Open Finance e liberar as funções nas carteiras digitais. A regulamentação específica para a Jornada de Pagamentos Sem Redirecionamento será publicada em 31 de julho de 2024. As opções começam a ser testadas em 14 de novembro de 2024 e estarão disponíveis ao cliente a partir de 28 de fevereiro de 2025.

A nova estrutura de governança do Open Finance será implementada até 2 de janeiro de 2025. Esta estrutura será mais profissionalizada, com maior interdependência entre custeio e poder decisório, e será responsável pela proposição dos padrões técnicos. A participação e votação na nova estrutura contará com dez assentos, incluindo novos membros como a Zetta e a Init, além de dois conselheiros independentes.

Por: Rafaella Allegretti.

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O JPMorgan, líder global em serviços financeiros e maior credor dos EUA, anunciou o lançamento de sua própria versão do ChatGPT da OpenAI, denominada LLM Suite. Esse chatbot de IA atuará como analista de pesquisa, auxiliando os funcionários na escrita, geração de ideias e resumo de documentos.

Desde o início do ano, o LLM Suite foi introduzido em alguns setores do banco, e cerca de 50 mil funcionários já têm acesso a ele. Esta iniciativa é uma resposta à parceria do Morgan Stanley com a OpenAI, que resultou no lançamento de um chatbot com tecnologia GenAI em setembro do ano passado.

O uso de chatbots está crescendo em diversos setores. Uma pesquisa da Febraban revelou que os bancos devem investir mais de R$ 47 bilhões em tecnologia, incluindo IA e Drex. As prioridades de investimento incluem computação em nuvem (100%), cibersegurança (100%), IA (95%), Drex e blockchain (54%) e computação quântica (11%). Além disso, 54% dos bancos já utilizam IA generativa, obtendo um ganho médio de eficiência de 11%, com aplicações principalmente em biometria (75%) e chatbots (71%).

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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Os ETFs (fundos de índice) de Ethereum (ETH) nos Estados Unidos, aprovados pela SEC, registraram US$ 1 bilhão em volume negociado ontem, conforme dados da plataforma SoSoValue.

No primeiro dia, houve entradas líquidas de US$ 106,7 milhões. O ETHA, da BlackRock, liderou com um fluxo positivo de US$ 266,55 milhões, seguido pelo ETHW, da Bitwise, com US$ 204 milhões. O ETHE, da Grayscale, foi o único com saídas, totalizando US$ 484 milhões devido à sua taxa mais alta de 2,50%.

Beto Fernandes, analista da Foxbit, destacou que, embora o capital institucional tenha mostrado fluxo positivo, é necessário observar a consolidação e o crescimento contínuo dessa participação.

Os ETFs de Bitcoin (BTC) lançados em janeiro registraram US$ 4,5 bilhões em volume no primeiro dia, com US$ 600 milhões em entradas líquidas. Apesar do volume recente, o Ethereum caiu 1,80% para US$ 3.462 e o Bitcoin desvalorizou 0,80% para US$ 66.407, com outras altcoins apresentando desempenho misto.

Em maio, a SEC aprovou nove ETFs de oito gestoras, mas a aprovação final veio apenas nesta semana. Fabio Plein, da Coinbase, vê a aprovação como um marco para a criptoeconomia, aumentando a negociação e a liquidez do ETH, além de reforçar a legitimidade das criptomoedas como classe de investimentos.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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O Bitcoin e o Ether operam em alta nesta última terça – feira, 23, impulsionados pelo bom desempenho inicial dos ETFs da criptomoeda Ethereum nos Estados Unidos. Após quase dois meses de espera, a SEC concedeu aprovação para os lançamentos em 23 de maio.

Lucas Josa, analista da Mynt do BTG Pactual, destacou no “Morning Call Crypto” nesta última terça-feira que o lançamento dos ETFs tem ajudado o Ether a ter um desempenho melhor que o Bitcoin, com potencial para ter altas maiores nos próximos dias que as da maior criptomoeda do mercado.

Josa enfatizou a importância de monitorar o desempenho desses fundos e os movimentos de entrada e saída de investimentos nas próximas semanas. Um desempenho positivo dos ETFs tende a gerar novas altas da criptomoeda da Ethereum, mas caso os saques predominem, o cenário ficaria mais negativo.

Até o momento, o analista da Bloomberg Eric Balchunas observou que o desempenho do grupo de fundos foi significativamente alto que o esperado para um dia normal de negociação de ETFs, chegando a US$ 112 milhões de volume negociado nos primeiros minutos desde a estreia. Embora seja metade do volume visto no lançamento dos ETFs de Bitcoin, um dado de 50% menor superaria as expectativas, segundo o analista.

Além disso, Josa destacou que a dinâmica da taxa de juros dos Estados Unidos será essencial para o desempenho do mercado de criptomoedas no curto prazo, com destaque para o Bitcoin. Ele mencionou que os investidores já estão antecipando possíveis cortes de juros pelo Federal Reserve (FED) a partir de setembro.

“Vale a gente ficar de olho no índice de inflação (PCE). Se a gente tiver um número interessante para o mercado, muito provavelmente a gente vai ver cripto chegando bem próximo, se não romper as máximas do ano. O Bitcoin a US$ 67 mil está bem próximo da máxima histórica”, destacou Josa.

Por: Júlia Salum.

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O Banco Central (BC) anunciou um conjunto de melhorias nos mecanismos de segurança do Pix, com o objetivo de combater fraudes e garantir um meio de pagamento mais seguro para a população. Essas novas medidas entram em vigor a partir de 1º de novembro de 2024.

Entre as mudanças, as instituições participantes do Pix serão obrigadas a implementar soluções para os processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de posse das chaves Pix, além de gerenciar a entrada e saída de recursos nas contas. As instituições financeiras também deverão utilizar soluções de gerenciamento de risco que contemplem informações de segurança armazenadas no BC, capazes de identificar transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente. Além disso, deverão disponibilizar informações sobre cuidados para evitar fraudes em canais eletrônicos acessíveis aos clientes e verificar, semestralmente, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC.

Uma das medidas destacadas é que a iniciação de um Pix com valor superior a R$200,00 só poderá ser feita a partir de dispositivos previamente cadastrados pelo cliente, como celulares ou computadores. Isso visa reduzir a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes para gerenciar chaves e iniciar transações Pix. Transações feitas por dispositivos não cadastrados poderão ser realizadas apenas para valores até R$200,00, com um limite diário de R$1.000,00.

O BC também aprovou a nova data de lançamento do Pix Automático, prevista para 16 de junho de 2025. Este novo recurso permitirá cobranças automáticas autorizadas previamente pelo usuário, facilitando pagamentos periódicos sem a necessidade de autenticação em cada transação. O Pix Automático promete trazer mais comodidade para os pagadores e maior eficiência e redução de custos de cobrança para os recebedores, sendo útil para empresas de diversos setores, como concessionárias de serviços públicos, escolas, academias, condomínios, clubes sociais, planos de saúde, serviços de streaming e portais de notícias.

Essas medidas refletem o compromisso contínuo do Banco Central em aprimorar a segurança e a eficiência do Pix, proporcionando uma experiência mais segura e prática para todos os usuários.

Por: Rafaella Allegretti.

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A comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) concedeu nesta segunda – feira, 22, a aprovação necessária para que o país receba os primeiros ETFs de Ether nesta terça – feira, 23. No dia 23 de maio, foram aprovados os fundos negociados em bolsa de preço à vista da criptomoeda da Ethereum. Contudo, o regulador ainda precisava aprovar uma segunda categoria de formulários enviados pelas gestoras para a estreia nas bolsas dos EUA. A expectativa inicial era que essa autorização fosse concedida no início de junho, mas o processo acabou se estendendo por quase dois meses.

Com a liberação da SEC, os oito ETFs de Ether poderão finalmente estrear nas bolsas de valores no dia seguinte, alinhados com a divulgação da Chicago Board Options Exchange (CBOE), a maior bolsa de opções dos Estados Unidos, sobre a data de lançamento de cinco dos oito fundos divulgada na última semana.

Grandes nomes do setor financeiro, incluindo BlackRock, Fidelity, VanEck e Franklin Templeton, estão entre as gestoras que lançarão os ETFs no mercado. Assim como no caso do ETF de Bitcoin, a Grayscale converterá seu fundo de investimento na criptomoeda Ethereum em um ETF.

A aprovação dos ETFs de Ether em maio marcou uma mudança significativa na posição da SEC. Até então, esperava-se que a SEC não aprovasse os pedidos, devido à visão do regulador de que a criptomoeda não possuía um mercado tão grande quanto o do Bitcoin e de que ela poderia ser considerada um valor mobiliário, não uma commodity.

No entanto, a SEC acabou alterando seu entendimento e arquivou uma investigação sobre a criptomoeda da Ethereum, na prática aceitando o ativo como uma commodity. Essa mudança ocorreu devido a um novo contexto político nos Estados Unidos, com fortes críticas à postura da SEC em relação ao mercado de criptomoedas.

Por: Júlia Salum.

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O Ether pode superar o Bitcoin após o lançamento dos fundos negociados em bolsa, ETFs (Exchange-Traded Funds) de preço à vista da criptomoeda da Etherum nos Estados Unidos, conforme indicado por um novo relatório da gestora Kaiko.

O relatório enfatizou a relação de preço entre o Ether e o Bitcoin, utilizando uma métrica que indica quantos bitcoins são necessários para comprar um Ether. Quanto maior essa métrica, maior é o preço do Ether em comparação com o Bitcoin.

O relatório também destacou a profundidade de mercado do Ether, que está em apenas 1%, como um potencial catalisador para a próxima alta do ativo. A profundidade de mercado mede a quantidade de liquidez disponível para um ativo: menor liquidez causa maior volatilidade, enquanto maior liquidez fortalece os preços do mercado frente a grandes ordens de compra e venda.

A baixa profundidade de mercado é sustentada pelas reservas de criptomoeda nas corretoras, que indicam a quantidade disponível para compra nas exchanges. Esse volume está no seu nível mais baixo nos últimos anos, o que pode indicar um possível choque de oferta com a esperada demanda institucional que os ETFs poderiam gerar. Esse cenário tem o potencial de provocar um aumento significativo no preço do ativo.

No momento todos os olhos estão voltados para o lançamento dos ETFs de Ether à vista. O analista Eric Balchunas, sênior de ETFs da Bloomberg, prevê uma janela de lançamento em julho.

Antes da aprovação dos ETFs, os status do Ether como uma commodity ou como um valor mobiliário foi amplamente debatido nos círculos regulatórios. Em junho, a SEC encerrou sua investigação sobre o Ethereum, supostamente para evitar constrangimentos pela aprovação, de acordo com a advogada Laura Brookover, da ConsenSys.

Por: Júlia Salum.

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A Superintendência de Seguros Privados (Susep) lançou o edital da 3ª edição do Sandbox Regulatório, destinado a selecionar projetos inovadores e sustentáveis no setor de seguros. Este programa visa aumentar a competição e eficiência no mercado, atendendo às necessidades dos consumidores.

A edição atual prioriza projetos voltados para a transformação ecológica e inovação tecnológica, em linha com o Plano de Transformação Ecológica do Governo Federal. Isso visa promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de vida das gerações atuais e futuras.

Além disso, a Susep está em tratativas com a Finep e o BNDES para financiar os projetos participantes. O edital, aberto por prazo indeterminado, permite que empresas atuem experimentalmente por até 36 meses, podendo solicitar autorização definitiva para operar no mercado segurador.

Nas edições anteriores, várias empresas receberam autorizações temporárias e definitivas, resultando em um crescimento significativo nos prêmios emitidos, indicando o sucesso do programa. Em números, até abril de 2024, as empresas participantes emitiram R$ 145,8 milhões em prêmios, com destaque para seguros de automóveis e dispositivos eletrônicos.

Por: Igor Simoni Ilinsky.

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